Processo 703192/12
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 06/11/2012 16:01
Autuado em 06/11/2012 16:01
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 3333/2014 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 30/05/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/05/2014 Acórdão   3333/ 2014 Conhecimento e não provimento JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
22/05/2014 Acórdão   3333/ 2014 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Origem MUNICÍPIO DE TAPEJARA
Interessado OSVALDO JOSÉ DE SOUZA

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
06/11/2012 17:05 209700/11 PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL

Juntadas
DataDescrição
01/12/2014 10:23 do Protocolo 1091363/14
27/08/2014 10:22 Devolução do oficio - IDC - 1234/14 - DEX
04/08/2014 12:06 AR do oficio OPD - 961/14 - GP
18/12/2012 16:37 do Protocolo 852350/12
18/12/2012 16:12 do Protocolo 851914/12

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
09/08/2017 1652 Termo de Redistribuição de Processo nº 7106/2017
30/05/2014 891 Acórdão nº 3333/2014
16/05/2014 881 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 17/2014 de 22/05/2014
14/03/2014 840 Termo de Redistribuição de Processo nº 339/2014
09/11/2012 525 Termo de Distribuição de Processo nº 16391/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/07/2014 17:25 CMEX  
09/07/2014 12:37 DP Informação nº 11596/2014 -
07/07/2014 16:06 GP Ofícios Processuais Diversos nº 961/2014 -
04/07/2014 10:25 DEX Instrução de Cobrança nº 1234/2014 -
04/07/2014 10:25 DEX Informação nº 4540/2014 -
04/07/2014 10:25 DEX Informação nº 4541/2014 -
04/07/2014 10:25 DEX Informação nº 4542/2014 -
09/06/2014 09:51 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1411/2014 -
02/06/2014 16:22 SMPjTC  
26/05/2014 15:40 STP  
10/03/2014 09:12 GCDA  
07/03/2014 11:34 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 339/2014 -
07/11/2013 18:17 SMPjTC Parecer nº 243/2014 - Provimento Parecer ministerial corroborativo do recurso e da instrução.
23/11/2012 15:11 DCM Instrução nº 4216/2013 - MUNICÍPIO DE TAPEJARA: Prestação de Contas do Exercício de 2010. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito, pelo provimento, opinando-se pela reforma da decisão consubstanciada no Acórdão de Parecer Prévio 349/12 - Primeira Câmara.
07/11/2012 16:36 GCHEB Despacho Processual Diverso nº 3073/2012 -
06/11/2012 16:01 DP Informação nº 11911/2012 -
06/11/2012 16:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 16391/2012 -

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